terça-feira, 4 de julho de 2017

MPPE convoca mais 21 aprovados no concurso para promotor de Justiça


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou mais 21 aprovados no concurso público para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto da Instituição. Os candidatos devem comparecer à sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, nesta terça-feira (4), às 14h30, para efetuar a entrega da documentação comprobatória dos três anos de atividade jurídica, conforme estabelece o edital do certame.

Na impossibilidade da apresentação dos documentos, os candidatos devem firmar declaração pessoal de que está ciente que a não comprovação do tempo de atividade jurídica, até o ato da posse, implicará na sua exclusão do concurso.

“Com essas nomeações, reafirmamos nosso compromisso de suprir a deficiência de membros em algumas Circunscrições. São 21 novos promotores que serão essenciais para o reforço no combate à criminalidade e defesa da cidadania. Estamos felizes e vamos continuar na luta para convocar novos membros”, destacou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com a convocação dos 21 candidatos elencados no Diário Oficial de 23 de junho de 2017, o MPPE chega a um total de 39 candidatos aprovados no concurso público, aberto no ano de 2014.

Segundo a Comissão de Concurso, em paralelo à comprovação dos três anos de atividade jurídica, os 21 candidatos serão novamente convocados pelo procurador-geral de Justiça para escolherem, dentre as opções disponibilizadas, as Comarcas em que iniciarão suas atividades como membros do Ministério Público de Pernambuco.

Depois de definidas as lotações dos futuros promotores de Justiça e promotores de Justiça substitutos, o gabinete da Procuradoria Geral vai publicar os atos de posse dos aprovados. Em seguida, os novos membros passam por um estágio inicial, realizado pela Corregedoria Geral e pela Escola Superior do MPPE. O objetivo dessa capacitação é apresentar a Instituição e preparar os recém-admitidos para a atuação como integrantes do MPPE.

Durante os dois primeiros anos no cargo, os novos promotores são constantemente acompanhados ao longo do processo de vitaliciamento. Eles devem passar por inspeções da Corregedoria, acompanhamento psicológico e atuação em, pelo menos, quatro sessões do Tribunal do Júri por ano, conforme determina a Resolução RES-CSMP nº001/2017. Com o término dos dois anos, os membros em assunção inicial ao cargo têm seu desempenho analisado pela Corregedoria, que emite pareceres que vão à votação no Conselho Superior do Ministério Público. Sendo aprovado, o membro adquire a vitaliciedade no cargo de promotor de Justiça.

Informação: Ministério Público de Pernambuco


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