sexta-feira, 14 de julho de 2017

Acusado de assédio sexual, promotor é preso na Bahia, diz MP

Promotor foi preso na noite de quarta-feira (12), após Justiça determinar prisão (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

O promotor e ex-secretário de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual, foi preso preventivamente, na noite de quarta-feira (12), após determinação do Tribunal de Justiça, segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele está detido no 12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari.

Almiro Sena pediu exoneração do cargo de secretário de Justiça em janeiro de 2014, após as denúncias feitas por servidoras da pasta. Ele foi denunciado por crimes cometidos enquanto ocupava o cargo, no período de janeiro de 2011 a junho de 2014.

A prisão preventiva foi decretada após pedido do MP-BA. O mandado de prisão foi cumprido após audiência na 10ᵃ Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana.


Na noite de quarta-feira , a defesa de Almiro havia informado ao G1 que ele não havia sido preso. Nesta quinta-feira (14), o advogado dele, Gamil Föppel, disse que não falaria sobre o caso.

Segundo o MP-BA, durante a audiência na quarta-feira, foram ouvidas testemunhas de defesa do processo criminal contra o promotor. Ele foi conduzido pelo Serviço de Polícia Interestadual (Polinter), sem resistência.

Desde novembro de 2014, Almiro Sena está afastado do cargo de promotor de Justiça. Ele continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

Prisão preventiva

O mandado de prisão foi decretado na segunda-feira (10) e publicado no Diário de Justiça Eletrônico da quarta-feira (12). A decisão foi do desembargador Mario Alberto Simões Hirs. De acordo com a sentença que determinou a prisão preventiva, oficiais de Justiça tentaram localizar o promotor, mas não conseguiram encontrá-lo no apartamento dele. Os oficiais encontraram uma placa escrito “Aluga-se” e entraram em contato com vizinhos, que afirmaram que não viam Almiro há muito tempo.

Por meio de nota, o advogado Gamil Föppel explicou que ao longo do processo, Almiro Sena sempre demonstrou postura colaborativa, inclusive compareceu espontaneamente ao cartório para recebimento de intimações. Informou ainda que nenhum ato processual deixou de ser realizado referente ao promotor.

Ainda na nota, a defesa esclareceu que após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo foi interrompido entre março e dezembro de 2016, e o ato processual foi designado para 12 de abril de 2017.

Já a intimação da audiência marcada para 17 de maio de 2017 não foi cumprida pois, conforme o advogado, Almiro se afastou temporariamente da sua residência, para acompanhar sua esposa em compromisso profissional.

O advogado informou também que Almiro Sena não pretende sair de Salvador, cidade onde corre o processo, nem muito menos evadir de qualquer responsabilidade que possa ser imposto a ele ao final do processo.

Ação de demissão

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou, no dia 27 de junho, que a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, proponha ação civil de decretação de perda do cargo do promotor de Justiça do Estado da Bahia Almiro Sena, por "infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual".

Em nota, o MP-BA explicou que Almiro Sena só perderá o cargo depois do julgamento da ação civil, após trânsito em julgado no CNMP. Ainda em nota, o MP-BA afirmou que a decisão tem caráter punitivo ao promotor de Justiça e teve por base processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, mas que foi avocado pelo Conselho em razão de “tumulto processual e comprometimento regular do procedimento”.

G1 BA


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