segunda-feira, 26 de junho de 2017

Petrolândia/Tacaratu: Quilombolas da Borda do Lago, da Agrovila 04 da Reta, participam de audiência no TRF, em Recife

Caravana doborda do lago de Petrolândia acompanhou a audiência e comemorou o resultado

A comunidade quilombola Borda do Lago, localizada na Agrovila 04 da Reta, no Projeto Barreiras, no município de Tacaratu, limite com o município de Petrolândia, participou na quarta-feira passada (21) de audiência no TRF da 5ª Região, no Recife. O objetivo da audiência foi discutir a inconstitucionalidade do Decreto 4887/03.

Na ocasião, centenas de quilombolas, das mais diversas comunidades localizadas em Pernambuco e em outros estados do Nordeste, se mobilizaram  para uma agenda de lutas em defesa de seus territórios tradicionais e da manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887/03.

Na manhã de terça-feira (20), o tema foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A audiência "Quilombolas, nenhum direito a menos: a regulamentação fundiária e os direitos dos povos remanescentes dos quilombos” discutiu, além do decreto, o contexto de violações de direitos, conflitos agrários a luta pelo território quilombola.

A constitucionalidade do Decreto 4887/03, que estipula todos os procedimentos para a titulação dos territórios quilombolas no país, foi julgado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sendo retirada de pauta a ação que questiona a constitucionalidade da titulação das terras da comunidade quilombola de Acauã. A decisão foi tomada pelo relator do caso, desembargador Edilson Pereira Nobre Junior.

A caravana quilombola Borda do Lago de Petrolândia/Tacaratu, que acompanhou a audiência e comemorou o resultado, agradece o apoio da Prefeitura de Petrolândia (prefeito Ricardo Rodolfo), Prefeitura de Tacaratu (prefeito José Gerson e vice Washington), ao ex-prefeito de Petrolândia Lourival Simões, Bira de Tacaratu, Secretaria de Educação de Tacaratu ( Srª Glória), Comercial Rocha (Arnaldo e Júnior Biu), vereadores Delano e Silvio, Adriana do MST, União Agrícola e ao Blog de Assis Ramalho e Petrolândia Notícia.

Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Quilombola Borda do Lago da Agrovila 04/Reta


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