sexta-feira, 9 de junho de 2017

Julgamento no TSE deve terminar nesta sexta, com absolvição de Temer


Ao decidir, por maioria — embora o voto oficial sobre o tema só vai ser proferido hoje — pela exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) praticamente sacramentaram o resultado final da votação do julgamento, previsto para acabar hoje: 4 a 3 pela absolvição da chapa vitoriosa nas eleições de 2014.

Como adiantou o Correio na edição de ontem, o Planalto contava em liquidar essa fatura o mais rápido possível. Sabe que precisa se concentrar em outros problemas mais graves que terá de enfrentar, como o processo por obstrução de Justiça no Supremo Tribunal Federal — a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ser feita na próxima semana — e as possíveis delações do doleiro Lúcio Funaro, do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e as ameaças de desembarque do PSDB da base governista.

Até mesmo a manifestação sobre a exclusão seguiu a lógica dos votos dos ministros que tendem a se alinhar com o Planalto: Gilmar Mendes, Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes. Tarcísio, por exemplo, lembrou que os mandatos eletivos são finitos, que as ações ganham contornos de dramaticidade e precisam ter trâmite célere.

“A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras com a alegada distribuição de propinas”, afirmou Tarcísio.

Um dos que acompanharam expressamente o relator Herman Benjamin, Luiz Fux defendeu que não há como excluir os depoimentos dos delatores da Odebrecht do julgamento. “Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça”, disse Fux.

Para Herman, há uma lógica cristalina dos advogados de defesa em excluir os depoimentos da Odebrecht. “Querem excluir porque são provas oceânicas, com base em depoimentos, documentos, colaborações vindas do exterior. Diziam que as provas se baseavam apenas em delações premiadas. Agora, a muralha da China se inverteu”, citou Herman, numa referência ao termo usado pelos delatores para esconder, dos demais setores da Odebrecht, o que acontecia no departamento de propinas da empreiteira.

Correio Braziliense


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