Petrolândia: Em Brasília, prefeito Ricardo Rodolfo busca recuperar ICMS de usina hidrelétrica

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, participou nesta quarta-feira (15), em Brasília-DF, de Audiência com o ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho, e prefeitos de Sedes de Usinas Hidrelétricas.

Após o encontro, o prefeito postou em sua página no Facebook que "há esperança para Petrolândia"

Audiência com ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, com prefeitos de cidades sedes de usinas hidrelétricas... Prefeitos do Brasil e AMUSUH na luta pela Sansão do Presidente Temmer ao projeto de lei que fará justiça histórica com diversos municípios que perderam considerável receita do ICMS... HÁ ESPERANÇA PARA PETROLÂNDIA!

Também nesta quarta-feira (15), o prefeito de Petrolândia postou em sua página do Facebook encontro com o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados recebeu 10 prefeitos do Brasil das cidades que tiveram perdas no ICMS desde 2014... Paulo Afonso, Canindé e PETROLÂNDIA que são cidades sedes de usinas e associadas na AMUSUH, foram três das 10 cidades que estavam presentes... Fomos recebidos na residência oficial da presidência.. Disse Ricardo em sua página de Facebook

Entenda o caso

Na última quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, que altera a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando houver usina hidrelétrica em seu território.

A proposta recebeu 402 votos favoráveis e, como já havia passado pelo Senado, será encaminhada à sanção presidencial.

O projeto aprovado determina que o cálculo do ICMS em municípios com hidrelétricas deve levar em conta a quantidade de energia produzida e o preço médio da energia comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ao que tudo indica os municípios que sediam usinas hidrelétricas vão poder contar novamente com compensação do valor da arrecadação do ICMS. Na região, as cidades de Petrolândia, Paulo Afonso (BA) e Canindé do São Francisco (SE) estão muito próximas de recuperar esse direito.

Redação do Blog de Assis Ramalho