terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Petrolândia: Em Brasília, prefeito Ricardo Rodolfo participa de eleição da AMUSUH


O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, participou nesta terça-feira (14), no Hotel Nacional, em Brasília-DF, da eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2017/2018 e reforma do estatuto da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH).

Após o encontro, o prefeito postou em sua página no Facebook que "há esperança para Petrolândia", e antecipou que nessa quarta-feira (15), os participantes do encontro vão se reunir com os ministros da Agricultura, das Minas e Energias, presidente da Câmara de Deputados e, ainda, com o presidente Michel Temer, para pedir a sanção de lei para o fim das perdas com o VAF do ICMS da geração de energia.

O projeto de lei para neutraliza os impactos da Lei 12.783/2013, ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 deste mês. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 163/2015 é resultado de articulações da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) no trabalho pelos municípios e contou com o voto de 402 parlamentares. Agora o projeto aguarda sanção presidencial.

O ex-prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, chegou a ser integrante da diretoria da AMUSUH. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Ricardo Rodolfo


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