sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Em balanço, Humberto destaca a aprovação de leis que beneficiam o consumidor

Humberto Costa (Foto: Ascom HC)

Com base nos dados fornecidos pelo Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, fez um balanço do ano legislativo de 2016 que considerou proveitoso. Segundo o senador, apesar de o período ter sido politicamente “desastroso” para o País, alguns projetos importantes conseguiram ser debatidos e aprovados. É o caso da lei de autoria do parlamentar que determina a implantação de um sistema de controle de remédios para coibir a circulação de medicamentos falsificados.

Desde que assumiu, em 2011, este é o quatro projeto do senador que foi transformado em Lei, um feito raro entre parlamentares. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o tempo médio de um projeto virar lei no Congresso Nacional é de cinco anos e meio.

Além da criação de um sistema que inibe a falsificação de medicamentos, também viraram lei: a proposta de identificação em rótulo de remédios; a criminalização da venda e a oferta de bebida alcoólica a menores de 18 anos; e o texto que prevê a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Todas as matérias de autoria do senador pernambucano.

Em todo o ano de 2016, o líder do PT apresentou 67 novas proposições. Entre elas, está o projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas. A matéria foi aprovada no Senado e seguiu para Câmara, onde deve ser apreciada logo após o recesso de janeiro.

Além disso, o senador foi presença constante no plenário. Humberto despontou, pela sexta vez consecutiva, como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Diap. Ao todo, foram 106 discursos na Casa, este ano. Primeiro como líder do governo e depois como líder do PT, Humberto foi uma das principais vozes contra o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Agora, na oposição, segue denunciando o “retrocesso” do governo Temer.

Para o líder do PT no Senado, o ano de 2016 produziu “um dos mais injustos momentos da história política brasileira”. “Foi um ano em que a democracia brasileira foi ferida de morte, quando uma presidente eleita sofreu um impeachment sem que houvesse cometido crime de responsabilidade. Um ano triste, no qual a gente viu se disseminar um discurso de ódio, de intolerância. Mas foi também um ano de luta, que uniu mais a esquerda, juntou iguais e diferentes contra esse ataque aos nossos direitos. Foi um ano duro, mas que só nos deu mais força para a luta que segue”, afirmou o senador.

Assessoria de Imprensa Senador Humberto Costa


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