sexta-feira, novembro 25, 2016

Homem é assassinado em frente a delegacia de Floresta, no Sertão de Pernambuco


Um homem foi assassinado a tiros no Centro de Floresta, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu em frente à Delegacia de Polícia Civil local por volta das 19h30 desta sexta-feira (25).

De acordo com fontes do Blog do Elvis, a vítima Berinho Novaes tinha 33 anos e foi baleada com vários tiros de arma de fogo. As motivações para o crime são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Blog do Elvis

Petrolândia: Primeira reunião de ‘transição governamental’ é realizada na Prefeitura Municipal


Nesta sexta-feira (25), a equipe de transição do prefeito eleito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, participou de reunião com a equipe de transição do prefeito Lourival Simões.

Para detalhar tudo sobre a transição e assuntos pertinentes ao seu futuro governo, Ricardo Rodolfo será entrevistado ao vivo na terça-feira (29), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Para você começar o dia bem informado, com as notícias que serão notícias o dia todo, o programa 'Acordando com as Notícias' é transmitido de segunda a sábado, das 5h30 às 8h30, com apresentação e comentários de Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, sua melhor companhia.

O programa conta com a perticipação dos ouvintes através do cel. (WhatsApp) (87) 99955-1186

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Restaurante Kets tem música ao vivo com Deise Novaes nesta sexta às 21 horas


Petrolândia: Cine Natal na Praça apresenta sessão especial de Natal de 05 a 13 de dezembro; confira programação

Informação: Júnior Biu

Floresta: TCE determina suspensão de nomeações de concursados por Rorró Maniçoba

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Prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (Foto: Lúcia Xavier)

O Conselheiro Substituto do TCE, Adriano Cisneiros, acaba de acatar Medida Cautelar suspendendo os efeitos da nomeação de 500 servidores aprovados no Concurso da Prefeitura de Floresta. A provocação foi do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, que tomou conhecimento através da nota do blog de Nill Júnior, do anúncio das nomeações para dezembro, antes do fim do mandato da prefeito Rorró Maniçoba, justificando promessa de campanha.

A portaria 321/2016 já convocava 62 aprovados do concurso feito em 2015, com 424 vagas. O Procurador Geral do MP de Contas ingressou com representação por violação na Lei de responsabilidade Fiscal, que veda aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

Além disso, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba já estoura o limite da LRF, com 58,87% de comprometimento. O Conselheiro Adriano Cisneiros lembrou em sua decisão que o TCE orientou todos os gestores em fim de mandato. “Além do impedimento legal da realização do concurso, existe também a regra que impede que o gestor realize qualquer contratação neste exercício, por força do artigo 22, parágrafo único, inciso IV da LRF, assim como a Lei Federal 9.504/97”.

Petrolândia: CFEPP realiza quatro minicursos em dezembro nas áreas de gestão, vendas e publicidade


O CFEPP Cursos, situado na Avenida dos Três Poderes, nº 58 - 1º andar, no centro de Petrolândia, informa a realização de quatro minicursos durante o mês de dezembro. Os interessados podem fazer suas matrículas, com doação de 2Kg de alimentos não perecíveis, na promoção Natal Solidário, válida para as matrículas de todos os cursos do CFEPP.

Confira os minicursos e inscreva-se no CFEPP Cursos de Petrolândia.

1- Empreendedorismo em Ação
Dias: 03, 10 e 17 de dezembro
Valor único: R$ 50,00 (à vista ou no cartão)
Matrícula: 2 Kg de alimento
Vagas limitadas: apenas 30 vagas
Certificado no término do curso

2- Liderança e Gestão de Pessoas
Dias: 03, 10 e 17 de dezembro
Valor único: R$ 50,00 (à vista ou no cartão)
Matrícula: 2 Kg de alimento
Vagas limitadas: apenas 30 vagas
Certificado no término do curso

Petrolândia e região contam com os serviços da PLANTECC Contabilidade, há mais de 30 anos contabilizando o sucesso dos seus clientes


A nossa dica é para você, empresário de sucesso que valoriza seu negócio. Em tempos de crise, não se pode desperdiçar recursos pagando impostos que poderiam ser evitados com um bom planejamento tributário.

Comece o ano de 2017 escolhendo o regime tributário certo para a sua empresa e reduza seus impostos. Os profissionais altamente qualificados do PLANTECC Contabilidade podem lhe ajudar.

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Departamento Societário

Black Friday: 36% tiveram problemas com as compras

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Entre 0h e 6h do dia 25 de novembro de 2016, o PiniOn realizou uma pesquisa sobre a Black Friday. Dela participaram 650 pessoas que entraram ou pretendiam entrar em algum site participante da Black Friday durante este horário, de todo o Brasil que compõem a base do PiniOn (usuários de smartphone com mais de 18 anos de idade). Seguem nossos principais resultados:

71% dos participantes já participaram de edições anteriores da Black Friday;
74% também navegaram durante a madrugada nas edições anteriores da Black Friday.
Para 47% dos participantes, comparando com as edições passadas, esta edição da Black Friday está igual às edições passadas. Para 39% dos respondentes esta edição está melhor do que as edições passadas. 14% acredita que está pior que as edições passadas.
Sobre os problemas enfrentados nas edições passadas, 36% afirmaram ter ocorrido problemas na navegação no site; 26% não acharam o preço convidativo; 14% enfrentaram sites lotados, com fila para entrar; 12% tiveram problemas com indisponibilidade de estoque; 7% acreditaram que o frete era muito alto; 3% acharam que as condições de pagamento não eram atraentes; 2% relataram outro problema.

Cotação da Cebola no Ceasa de Cabrobó nesta sexta-feira (25)

Cotação-2016-25-11-16 Cabrobó
Informação: Ceasa/Blog de Didi Galvão

Caminhonete capota e deixa 2 mortos e 2 feridos na BR-104 em Caruaru, PE

Caminhonete capotou após invadir a contramão da rodovia (Foto: Divulgação/PRF)
Caminhonete capotou após invadir a contramão da rodovia (Foto: Divulgação/PRF)

Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas após uma caminhonete capotar na quinta-feira (24) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo entrou na contramão e colidiu com um carro e um caminhão na BR-104.
Ainda segundo a PRF, os feridos foram levados para o Hospital Regional do Agreste (HRA). Até a publicação desta matéria, não conseguimos informações sobre o estado de saúde deles.

Testes de bafômetro foram realizados com os condutores do carro e do caminhão, mas foi constatado que eles não haviam ingerido bebida alcoólica, conforme informou a polícia. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

G1 Caruaru

Protestos fecham vários trechos de rodovias federais em Pernambuco


Protestos nas rodovias de Pernambuco atingiram a BR 101, em Goiana (Foto: Ascom PRF/PE)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta sexta-feira (25), que manifestantes bloquearam trechos de rodovias em Pernambuco. Os atos foram realizados por entidades contrárias à Proposta de Emenda Constitucional do teto dos gastos da União (PEC 55). O número de participantes dos protestos não foi divulgado. As vias já foram liberadas.

Pela manhã, foram bloqueados trechos da BR-101 Sul, em Escada, Zona da Mata Su, além da BR-101 Norte, na altura de Igarassu e Goiana. Ainda houve registro de bloqueio nas proximidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste da capital pernambucana, na BR-232 - em Moreno e em Vitória de Santo Antão.

De acordo com a PRF, os responsáveis são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Às 11h20, o único trecho bloqueado era o da BR-232 em Jaboatão dos Guararapes, na altura de Santo Aleixo. Ele foi liberado às 11h30.

Taxa extra de luz será suspensa em dezembro

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Os consumidores de energia deixarão de ter cobrança extra na conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária voltará a ser verde no mês que vem. Em novembro, a bandeira ficou na cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo a Aneel, o que permitiu a volta da bandeira verde foi o aumento das chuvas em algumas regiões nas últimas semanas e a melhora no armazenamento de água em reservatórios de algumas das principais hidrelétricas do país. Além disso, essa situação permite o desligamento de térmicas mais caras e o acionamento de outras, de custo mais baixo.

Térmicas ou termelétricas são usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis, como óleo ou gás natural.

Laís Lis
Do G1, em Brasília

Ex-gestora da V GERES, Dra. Ricarda Samara recebe título de Cidadã Pernambucana


Na última segunda-feira (21), a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ricarda Samara, recebeu, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o título honorífico de cidadã de Pernambuco. O deputado Clodoaldo Magalhães foi autor da resolução. Logo após, foi ofertado um coquetel nos jardins da Assembleia.

O plenário da ALEPE ficou completamente tomado por profissionais da saúde e amigos da homenageada, principalmente das instituições pelas quais passou pelo estado, principalmente Camaragibe e Garanhuns, que contabilizaram mais de uma centena de pessoas no evento.

Gestores e profissionais de Saúde do Agreste Meridional prestigiaram a solenidade, a exemplo de Catarina Tenório ( V GERES), Gustavo Amorim (UPAE Garanhuns) e Luís Melo (Hospital Regional Dom Moura), além de secretários municipais de saúde, e suas equipes. Ex-prefeitos e prefeitos eleitos, a exemplo de Eudson Catão e Marcelo Neves, também conferiram o evento.

Ricarda Samara da Silva Bezerra

Jatobá: Prefeita eleita Goreti Varjão deve receber herança maldita da atual gestão, diz Blog do Magno


Com 15 mil habitantes, Jatobá está na UTI. Ganhou para a pobre Manari, no Alto Sertão, o título de pior IDH do Estado, abaixo do Manari, no Sertão Central, que antes era o pior. Quem adoece, corre o risco de morte. No hospital, além da falta constante de médicos, é raro encontrar remédios e nem as ambulâncias estão em condições de transportar doentes para hospitais da região ou do Recife.

Goreti deve receber uma herança maldita. O prefeito tem atrasado salários, fornecedores e paralisado obras. “Eu estou preparada para o pior”, admite Goreti, que não recebeu, até o momento, nenhuma informação oficial sobre a situação financeira do município, apesar de ter instituído a comissão de transição.

Na educação, outro desafio será tirar o município da faixa de pior desempenho no Ideb. A cidade conta com apenas uma escola estadual com ensino integral, uma escola de referência e uma unidade particular. O município tem uma área reservada aos índios da região, os Pankararus. Por isso, grande parte do turismo está direcionada às aldeias indígenas. Outro ponto bastante visitado é a antiga estação de trem, do século XIX, que foi desativada em 1960 e recentemente restaurada.

A cultura indígena é muito forte na região, com destaque para o Toré (dança indígena) e as festas religiosas realizadas pelos índios. O nome do município foi uma homenagem feita pela Chesf ao município de Petrolândia, que quando era um distrito integrante de Tacaratu se chamava Jatobá. No início do povoamento da atual cidade, o local era chamado de Bebedouro do Jatobá, que fazia referências aos frondosos jatobazeiros, local onde o gado vindo dos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe bebia água.

Homem se identifica como irmão e mata paciente em hospital de PE, diz polícia


A polícia investiga um assassinato ocorrido dentro do Hospital Público de Amaraji, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na madrugada desta sexta-feira (25). De acordo com 21º Batalhão da Polícia Militar, um homem se identificou como irmão de uma vítima de tentativa de homicídio, que era socorrida na unidade de saúde, para executá-la.

A vítima, um homem de idade não informada, havia sido levada para o hospital com ferimento de arma de fogo na perna. Enquanto ele era atendido, um segundo homem surgiu na unidade de saúde e se apresentou como irmão. Segundo a polícia, ele fingiu preocupação com o ferido e, assim, conseguiu acesso ao hospital. O suspeito, então, deu dois tiros na cabeça do paciente, que morreu no local.

A Polícia Militar acredita que o responsável pelos disparos dentro da unidade de saúde é o mesmo homem que baleou a vítima na rua. De acordo com a PM, o motivo do crime seria uma disputa relacionada ao tráfico de drogas.

Caixa eletrônico é explodido em posto de atendimento de Lagoa do Ouro, PE

Parte do posto de atendimento ficou destruída após a ação dos criminosos em Lagoa do Ouro (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Criminosos explodiram um caixa eletrônico em um posto de atendimento do Banco Bradesco na madrugada desta sexta-feira (25) em Lagoa do Ouro, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cerca de oito homens armados cometeram o crime.

Por e-mail, o Banco Bradesco informou ao G1 que vai avaliar os danos para restabelecer o atendimento o mais breve possível. A assessoria da agência bancária ainda destacou que os clientes tem à disposição duas unidades do Bradesco Expresso instaladas na cidade.

Segundo a PM, não se sabe a quantia que foi levada pelos assaltantes. Eles fugiram após o crime e - até a publicação desta matéria - não foram localizados. A Polícia Civil local irá realizar uma perícia no posto de atendimento.

Do G1 Caruaru

Geddel pede demissão da Secretaria de Governo, diz Planalto


Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, entregou na manhã desta sexta-feira (25) uma carte de demissão ao presidente Michel Temer.

A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24) quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo.

O ex-ministro da Cultura, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto.

Depoimento à PF
No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse que Temer o "enquadrou" para que ele encontrasse uma "saída" para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.

Vale do São Francisco vai exportar manga para a Coreia do Sul


Uma comitiva de asiáticos deu início em Petrolina – PE, nesta quinta-feira (24), o processo de exportação de manga do Vale do São Francisco para a Coreia do Sul. Presentes no município desde a última quarta-feira, os cinco sul-coreanos, tendo a frente o diretor de cooperação internacional, Joo Seok Min, visitaram algumas fazendas produtoras de frutas e vinícolas da região.

Na Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), os asiáticos receberam informações atualizadas sobre o processo produtivo e os números do Vale que responde hoje por 95% da manga e 99,7% da uva exportada no Brasil. Os maiores mercados das frutas do Vale são o europeu, americano, japonês e o Mercosul.

Petrolândia: Dorisvan Lira dá dicas de emprego da crase em aula do preparatório para concurso da Guarda Municipal


Dar emprego correto à crase, nas diversas situações em que o sinal é exigido, é questão praticamente obrigatória nos concursos públicos. Assim, o vídeo abaixo apresenta explicações para o bom uso da crase, passadas por Dorisvan Lira, professor de Língua Portuguesa do Alvo Cursinhos.



Dica Acerte no Alvo

Redação do Blog de Assis Ramalho
Vídeo/fotos: Roberto Oliveira/Alvo Cursinhos

Petrolândia: João Leal Rodolfo (João de Pero), aniversariante do dia, recebe felicitações da esposa Eliêda


Nesta sexta-feira, 25 de novembro/2016, é o aniversário de João Leal Rodolfo, popularmente conhecido como 'João de Pero'. Sua esposa Eliêda felicita por mais um ano de vida, desejando-lhe que as bençãos divinas estejam sempre presentes em seu viver e que sua vida continue sendo trilhada com sabedoria e sucesso.

Hoje joão completa 80 anos de muitas histórias vividas, de fato viver tanto assim é um previlégio para poucos...a mais de 50 anos estou ao seu lado e construimos juntos nossa familia o que me faz querê-lo bem, mais e mais.

Eliêda Leal

Blog de Assis Ramalho
Foto/arquivo/; Família

Black Friday Petrolândia: Pisebem tem descontos de até 50% em seus produtos; apreveite!

 

A 6ª edição da Black Friday, evento anual que traz superdescontos no setor de comércio e serviços, começou oficialmente à 0h desta sexta-feira (25). Em Petrolândia a Black Friday chegou para virar tradição no comércio local. A Pisebem Revestimentos, situada na Av. Manoel Borba, 150-A - Centro (ao lado do Bradesco) - anuncia que tem preços em produtos com até 50% de desconto.

Aproveite a Black Friday na Pisebem Revestimentos, a loja especializada na área onde você encontra pisos, revestimentos, porcelanatos, pastilhas, revestimento HD, em vários tipos e padrões, azulejos decorativos, frisos e outras peças para sua embelezar sua obra.

Pisebem Revestimentos, a aloja da sua casa
Em Petrolândia/PE: Av. Manoel Borba, 150-A - Centro (ao lado do Bradesco)
Telefone: (87) 3851-1191
Em Delmiro Gouveia/AL: Rua 13 de Maio, 335 - Centro
Telefone: (82) 3641-2112

Redação do Blog de Assis Ramalho
Inormação: Pisebem

Mais de 100 policiais militares foram assassinados no RJ em 2016


Sá em 2016, mais de 100 policiais militares foram assassinados no Rio de Janeiro. Esse número inclui os que estavam de serviço e de folga. Nesta quinta-feira (24), mais dois policiais militares foram baleados e morreram.

O soldado Antônio Bernardo da Silva Neto, de 28 anos, foi baleado no fim da noite de quinta-feira. Ele estava na Rua Silva Neto, em Realengo, na Zona Oeste da cidade. O PM foi atingido no abdômen e nas costas e levado para o Hospital Albert Schweitzer, mas não resistiu e morreu. Ele trabalhava na UPP São Carlos, no Estácio, Região Central do Rio.

No início da tarde, o policial Roberto Leal Ramos, que estava de folga, morreu depois de reagir a um assalto a uma loja na Avenida Duque de Caxias, no Centro de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele era 3º sargento da Polícia Militar e trabalhava no Batalhão do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste.

Fiscalização da ANA remove bombas de retirada de água da bacia do rio Piranhas-Açu, na PB

A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada, com os açudes Curema e Mãe D'Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca (Foto: Marcus Fuckner/Banco de Imagens - ANA)

Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vem removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração.

Bandidos explodem agência bancária do Banco do Brasil em Terra Nova, no Sertão de PE

Bandidos explodiram agência bancária em
Terra Nova (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

Cerca de 20 a 30 bandidos explodiram uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira (25), em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco.

Durante a ação, pessoas que estavam próximas ao local foram feitas reféns. Ninguém ficou ferido. A polícia ainda não tem informações sobre os suspeitos.

Segundo informações da Polícia Civil, cerca de 16 a 18 assaltantes, todos armados com fuzil, chegaram a rua do banco em uma caminhonete, com uma metralhadora ponto 50 armada em cima da carroceria do veículo. Pessoas que estavam na rua foram feitas reféns.

Os bandidos explodiram os caixas eletrônicos da agência, mas não conseguiram ter acesso ao cofre do banco. Os reféns foram liberados e os homens fugiram na caminhonete e em outros dois carros que estavam na saída da cidade, fazendo o reforçoem direção a cidade de Cabrobó. O Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e policiais da Rocam fizeram buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso. O gerente do banco não informou a quantia levada pelos bandidos.

Explosões

Petrolândia: Confira mais uma aula de Equivalência Lógica no preparatório Alvo Cursinhos


O professor Roberto Oliveira apresenta, nesta aula, mais uma questão de Equivalência Lógica, assunto que deverá estar presente na prova do concurso para Guarda Municipal de Petrolândia. Veja abaixo a questão e, em vídeo, a resolução do problema.


Tente responder e, depois, confira a resposta correta no vídeo, com explicação da questão.

Petrolândia: Evânio & Os Barbosas é atração da Black Friday no Donna Júlia; Amanhã tem Laryssa & Thamyrys

Divulgação /Bar e Restaurante Donna Júlia

Petrolândia: Alvo Cursinhos apresenta nova questão de Equivalência Lógica no preparatório para concurso da Guarda Municipal


O professor Roberto Oliveira apresenta, nesta aula, mais uma questão de Equivalência Lógica, assunto que deverá estar presente na prova do concurso para Guarda Municipal de Petrolândia. Veja abaixo a questão e, em vídeo, a resolução do problema.


Tente responder e, depois, confira a resposta correta no vídeo abaixo, com explicação da questão.

Petrolândia: EREM Mª Cavalcanti comemora dia da Consciência Negra nesta sexta (25) com Aruandê

EREM Mª Cavalcanti Nunes/Divulgação

Petrolândia: Teoria dos Conjuntos é tema de aula preparatória para concurso da Guarda Municipal


Professor Roberto Oliveira, do Alvo Cursinhos, apresenta aula de Matemática com explicações sobre a Teoria dos Conjuntos. O material faz parte do preparatório para o concurso da Guarda Municipal de Petrolândia. Acompanhe abaixo:

Teoria dos Conjuntos - Explicações

Questões sobre a Teoria dos Conjuntos

Municípios devem apresentar justificativa sobre implantação do prontuário eletrônico até 10 de dezembro

Ministério da Saúde vai avaliar cada inserção para definir ações de apoio às cidades com dificuldade para aderir ao novo sistema de informações. Prazo final é 10 de dezembro

Municípios brasileiros que ainda não utilizam prontuário eletrônico em suas unidades básicas de saúde têm prazo  até 10 de dezembro para apresentar as suas justificativas ao Ministério da Saúde. As cidades que não confirmarem a utilização do sistema até essa data terão parte dos recursos destinados aos serviços de Atenção Básica suspensa.

O Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Para isso, cada gestor municipal terá de informar as suas dificuldades, por meio de formulário do e-SUS AB – ferramenta de integração das informações da Atenção Básica -, que ficará disponível para as inserções até o prazo final de implementação do PEC. Para obter o documento de justificativa, o gestor municipal deve acessar o portal dab.saude.gov.br e migrar para o link e-SUS Atenção Básica. Lá, ele encontrará o formulário e as orientações para emitir suas justificativas. Ao receber os relatórios, o Ministério da Saúde avaliará cada caso, providenciando a estrutura para a transmissão dos dados.

20 anos da Lei de Arbitragem são comemorados com ampla discussão

Câmara Ciesp/Fiesp, inaugurada em 1995, é uma das mais ativas do País

A Lei Brasileira de Arbitragem completou 20 anos no dia 23 de setembro deste ano. Reformada em 2015, ratificou posições que já vinham sendo adotadas pelos tribunais, fortalecendo a utilização do instituto para casos que envolvam a administração púbica, sociedades de economia mista e governo. Outro fator a ser apontado é que o Novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março deste ano, trouxe arcabouço legislativo mais amplo para a utilização dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, inclusive por empresas públicas.

Para compreender a importância da Lei Brasileira nesse cenário, nesta sexta, 25 de novembro, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp realizará Seminário a fim de comemorar seus 20 anos de vigência e avaliar sua evolução. Trata-se de evento em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).