quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Na Alepe, Eduíno Brito anuncia possíveis mudanças na lei do Proupe


Representante titular da Assembleia Legislativa na Comissão de Requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), o deputado Eduíno Brito (PP) foi à tribuna, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça (18), falar sobre os encaminhamentos produzidos pelo grupo. O colegiado interinstitucional, criado para trabalhar na revisão e no aperfeiçoamento da norma que institui o Proupe (Lei n° 14.430/2011), concluiu as atividades e encaminhará as sugestões ao Governo.

O parlamentar adiantou que entre as propostas da comissão está a mudança na nota mínima exigida para ingresso de estudantes no programa, além da revisão do valor das bolsas. “Pensamos em um projeto articulado e viável ao orçamento do Estado. É importante, portanto, que o Governo absorva nosso trabalho e não modifique muitos pontos, senão veremos o Proupe sucumbir”, afirmou Eduíno.

De acordo com o deputado, o Executivo analisará as propostas do grupo para, em seguida, encaminhar à Assembleia o projeto de lei que estabelecerá as mudanças do programa. “É necessário que fiquemos atentos para a futura aprovação do PL que será enviado. O Proupe é importante não apenas para alunos e professores, mas também para o desenvolvimento das diferentes regiões do Estado”, apelou Eduíno, sugerindo aos deputados que direcionem recursos de emendas parlamentares para a iniciativa.

Proupe - Criado pelo Governo Estadual em 2011, o Proupe tem como objetivo promover a interiorização do Ensino Superior. Para isso, a iniciativa concede bolsas de estudo a alunos das 13 autarquias municipais, sem fins lucrativos, estabelecidas em Pernambuco. No entanto, essas instituições vêm denunciando, além de atrasos nos repasses, redução do número de bolsas e a defasagem no valor do benefício, que não é reajustado há dois anos. O assunto vem sendo discutido recorrentemente na Assembleia e já foi tema de audiência pública.

Um dos encaminhamentos propostos nesses debates foi a criação da comissão de requalificação do programa. Estabelecido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Portaria n° 012/2016, o grupo é formado por representantes da Secti, Secretaria de Educação, Autarquias Municipais, Conselho Estadual de Educação, União dos Estudantes de Pernambuco, Universidade de Pernambuco (UPE) e Assembleia Legislativa.

Alepe


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