segunda-feira, 12 de setembro de 2016

No Senado, Fernando Bezerra elogia desempenho da educação de Pernambuco e sai em defesa dos produtores rurais


O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) elogiou o desempenho de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2016, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. As escolas públicas do Estado tiveram o melhor desempenho do país no ensino médio, um fato inédito.

“Este resultado serviu para evidenciar o acerto da escolha feita pelo Governo de Pernambuco em priorizar a escola integral, em priorizar a educação como política pública de governo”, afirmou o senador. Ele lembrou que em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o Governo do Estado, Pernambuco ocupava a 22ª colocação no Ideb “Recebemos com muita alegria este resultado. Ele é fruto de um enorme esforço, que compreendeu a construção de mais de 36 escolas. E temos, ainda, seis escolas em construção, que serão entregues até o final deste ano”, destacou Fernando Bezerra, que parabenizou o governador Paulo Câmara, pela continuidade ao trabalho iniciado por Eduardo, e o secretário estadual da pasta, Fred Amâncio.

Outro dado citado pelo senador foi a grande redução da evasão escolar, em 2007 a taxa de evasão do segundo grau era de 22 alunos para cada cem. Em 2016, apenas dois em cada cem desistem de estudar. Fernando Bezerra, que já foi prefeito de Petrolina três vezes, também agradeceu ao governador pelo investimento de quase R$ 10 milhões que o Estado está fazendo na cidade, com a construção de duas novas escolas.

Dívida Rural - Do plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que a Medida Provisória 733 seja colocada em votação já nesta terça feira. A "MP da Dívida Rural", como ficou conhecida, teve a comissão especial presidida por Fernando Bezerra, que realizou audiências públicas com produtores rurais, trabalhadores, bancos, academia e gestores públicos, para discutir o assunto. O texto prevê um prazo até o final de 2020 para que os agricultores atingidos pela seca no semiárido brasileiro possam quitar suas dívidas com as instituições bancárias, além de descontos (rebates) que podem chegar até a 95%. “O presidente Michel Temer já se comprometeu em sancionar, porque o texto está acordado com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria de Governo, com a Secretaria da Casa Civil. Portanto, seria muito, muito importante (pôr em pauta)", afirmou.

Perímetros- Fernando Bezerra aproveitou para pedir a apreciação de emenda apresentada por ele criando condições especiais para resolver a questão das dívidas do K1 (referente à taxa de uso da água), que afeta os colonos dos perímetros irrigados da Codevasf e Dnocs. “A matéria está pronta, ela está alinhada com o Ministério da Fazenda. Seria importante que o nosso Presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) pudesse dar uma palavra com o Presidente Rodrigo Maia para que a gente apreciasse essa medida provisória”, enfatizou.
No dia 28 julho Fernando Bezerra foi pessoalmente ao Ministério da Integração Nacional para pedir a prorrogação, em 90 dias, do prazo para o pagamento destas dividas. Na época, elas estavam prestes a vencer, ameaçando a produção de milhares de famílias que cultivam na região. O senador conseguiu que a solicitação fosse atendida, porém o prazo de três meses termina em outubro. O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013.

Assessoria de Imprensa Senador Fernando Bezerra Coelho


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