terça-feira, 13 de setembro de 2016

MPPE encerra Operação Pulverização com a desarticulação de quadrilha que desviou recursos públicos de Belém de Maria


Depois de 436 dias de investigações o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está concluindo o relatório final da Operação Pulverização, que prendeu e denunciou integrantes de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 9,7 milhões dos cofres do município de Belém de Maria (Mata Sul).

Os réus estão sendo acusados por práticas como organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e, no caso do prefeito Valdeci José dos Santos e da vice-prefeita Maria Amália Silva do Egito, crime de responsabilidade de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio.

Segundo os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), os valores comprovadamente desviados pelo esquema criminoso somam R$ 9.745.415,98. Foram expedidos, ao todo, 19 mandados de prisão requeridos pelo MPPE e deferidos pela Justiça, que resultaram na captura de praticamente todos os acusados, já que o único que permanece foragido da Justiça é o ex-secretário de Educação de Belém de Maria.

“Estamos na fase final das investigações, que já levaram à propositura de várias ações civis e criminais contra os acusados. Do ponto de vista do Gaeco, a Operação Pulverização já deu resultado, porque estancou a sangria dos recursos públicos promovida pelo grupo de investigados. O trabalho do Gaeco, que é investigar os acusados, reunir provas e indícios da materialidade dos crimes e buscar a punição dos responsáveis, foi feito”, destacou o coordenador do Gaeco, procurador de Justiça Ricardo Lapenda.

Outro ponto que contribuiu para o sucesso da Operação Pulverização foi a conjunção de interesses entre o MPPE e as Polícias Civil e Militar. Segundo os integrantes do Gaeco, os órgãos públicos cooperaram e foram responsáveis pelo sucesso da operação. “Sem a participação das polícias não teríamos conseguido um resultado tão decisivo. Talvez essa tenha sido a operação mais ampla já realizada pelo MPPE no Estado de Pernambuco, do ponto de vista do número de acusados e do efetivo mobilizado”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Magalhães.

As provas produzidas pelo trabalho investigativo do MPPE incluem registros obtidos por meio da quebra de sigilo bancário, que permitiram caracterizar o fluxo do dinheiro; depoimentos dos acusados presos durante as duas etapas da operação; e informações obtidas a partir de documentos e computadores apreendidos.

“O promotor natural assume as ações criminais e as ações de improbidade administrativa, com base em todas as provas produzidas pela investigação do Gaeco. No caso do prefeito, que tem foro privilegiado, a Procuradoria Geral de Justiça é quem tem a atribuição para denunciá-lo. Sabemos que a apreciação das ações, o julgamento e posterior punição dos acusados pode ter um curso prolongado, já que são muitas informações juntadas ao procedimento, muito material para ser apresentado à Justiça e muitos envolvidos”, complementou Frederico Magalhães.

Como funcionava a organização criminosa de Belém de Maria

A investigação que levou a deflagração da Operação Pulverização teve início com o recebimento, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de denúncias de um cidadão que noticiou a existência de um esquema de corrupção que seria comandado pelo secretário de Finanças de Belém de Maria, Benevilson Duarte, e incluiria a participação de donos de empresas de fachada.

Segundo os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), as primeiras investigações já permitiram vislumbrar uma organização criminosa ainda maior, com participação de agentes públicos de toda a administração municipal, vereadores e empresários, alguns deles laranjas.

A primeira parte do trabalho consistiu em reunir informações sobre as empresas contratadas pelo município de Belém de Maria, a fim de comprovar se elas executaram o serviço contratado e como se deu esse pagamento. Por meio dessa investigação, o Ministério Público constatou que as licitações realizadas pela gestão municipal foram forjadas de modo a garantir que as empresas vencedoras fossem aquelas que faziam parte do esquema.

Após a conclusão da etapa de investigação, o MPPE e as Polícias Civil e Militar partiram para executar a Operação Pulverização, o que ocorreu em duas etapas. A primeira delas focou o núcleo empresarial da organização criminosa, com o cumprimento de seis mandados de prisão e sete de busca e apreensão. Além de obter informações contidas em documentos físicos e eletrônicos, os investigadores interrogaram os acusados.

Com essas informações, foi possível realizar a segunda etapa da Operação Pulverização, que contou com o apoio de 13 delegados e cerca de 100 policiais para cumprir os mandados de prisão contra o núcleo político da quadrilha. As buscas foram cumpridas em Belém de Maria e cidades vizinhas da Mata Sul e do Agreste.

Com a conclusão das investigações, o MPPE pôde estabelecer que a organização criminosa era efetivamente comandada pelo prefeito Valdeci José da Silva, que desde o primeiro dia de seu mandato teria estruturado o grupo para desviar os recursos do município de Belém de Maria.

“Os recursos desviados eram usados, em parte, para fazer o pagamento de mesadas, cujos valores variavam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a alguns vereadores municipais. Mas a maioria seguia mesmo para o prefeito e o secretário de Finanças do município, Benevilson Duarte. Uma pequena parte ainda era usada para pagar os donos das empresas que faziam parte do esquema”, ressaltam os integrantes do Gaeco.

MPPE


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