segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Focco PE reúne-se para discutir combate a corrupção, eleições e transições de governo


Representantes do Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) se reuniram na última sexta (02), na sede da Escola de Contas do TCE, para avaliar questões ligadas ao combate à corrupção, às próximas eleições municipais e à transição de governo nos municípios. O grupo, criado em 2008, promove encontros periódicos e atua visando à melhoria da administração pública em Pernambuco e coibir as más práticas.

O evento contou com a participação de integrantes do Tribunal de Contas da União, das Controladorias Gerais da União, do Estado e do Recife, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria do Recife, do Ministério Público de Palmares e do Movimento Ética e Democracia. O procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, representou o TCE-PE.

A pauta teve início com as discussões sobre a evolução dos acordos entre os movimentos estaduais de combate à corrupção e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Também foram tratadas questões específicas relacionadas aos grupos de trabalho de Transporte Escolar, Obras e Transparência.

Outro tema abordado foi a retomada da campanha '10 Medidas contra a Corrupção', do MPF, com apoio direto de representantes da sociedade civil, representada pelo Movimento Ética e Democracia - grupo formado por representantes de diversas classes profissionais e da política, criado em 2015, para discutir o cenário político nacional. A campanha visava à coleta de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei, de iniciativa popular, com ações voltadas ao combate à corrupção, já aprovado pelo Congresso Nacional.

ELEIÇÕES - O grupo também debateu a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata das transições governamentais nos municípios pernambucanos, bem como as possíveis ações a serem implementadas em face do curto prazo das campanhas eleitorais, visando o próximo pleito.

Para o procurador Gustavo Massa, “a união de esforços e a troca de informações entre órgãos de controle e fiscalização tem se mostrado a maneira mais eficiente de combater a corrupção e o desvio de dinheiro público em nosso Estado".

O próximo encontro dos integrantes do FOCCO está previsto para acontecer entre os meses de novembro e dezembro deste ano.

TCE-PE


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