quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Em processo inédito, ONU escolhe próximo secretário-geral

ex-primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, venceu as cinco rodadas de votação secreta já realizadas até o momento. O processo segue até um dos nove candidatos obter nove votos no Conselho de Segurança, formado por 15 membros.

Pela primeira vez na história, este ano o processo de sucessão do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) mudou, tornando-se mais transparente. No passado, a eleição para a escolha do sucessor ocorria de forma reservada. Desta vez, os candidatos foram a audiências públicas, transmitidas ao vivo pelo site das Nações Unidas. Este novo modelo, com entrevistas aos pretendentes ao cargo, visa a dar mais transparência à eleição, que definirá o sucessor do sul-coreano Ban Ki-moon.

Ao longo de sete décadas, o processo de seleção foi mantido a portas fechadas, com a escolha feita pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China.

De acordo com o Artigo 97 da Carta das Nações Unidas, “o secretário-geral deve ser nomeado pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança”. A decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos cinco membros permanentes que têm poder de veto.

Até o momento, já foram feitas cinco rodadas de votação secreta, onde os membros do Conselho de Segurança (os cinco permanentes e os outros dez) votaram em cada um dos candidatos, apoiando, discordando ou abstendo-se.

Assim que um candidato reunir nove votos entre os 15 países-membros e a aprovação de todos os membros permanentes, o conselho recomendará o seu nome para aprovação pela Assembleia Geral da ONU, que reúne representantes de 193 países.

Candidatos e mulheres

Neste momento, o lugar de secretário-geral da ONU é disputado por nove candidatos, sendo quatro mulheres. A resolução 51/241 de 1997 da Assembleia Geral destaca a importância do equilíbrio regional e de gênero. Os oito secretários-gerais da história da ONU foram homens.

Apesar da pressão internacional para a escolha, pela primeira vez, de uma mulher para o cargo, posição que foi apoiada pelo atual secretário-geral, Ban Ki-moon, nenhuma das candidatas conseguiu mais do que um terceiro lugar nas votações.

O ex-primeiro-ministro de Portugal António Guterres venceu, até agora, todas as votações feitas. Guterres, que já exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, recebeu ontem (26) 12 votos a favor, dois contra e um em branco.

Guterres venceu as quatro primeiras votações para o cargo, que ocorreram nos dias 21 de julho, 5 de agosto, 29 de agosto e 9 de setembro. A próxima votação está agendada para o dia 4 de outubro.

Ban Ki-moon deixará o cargo, após seu segundo mandato, em 31 de dezembro deste ano. Embora não haja um número limite de mandatos, nenhum dos secretários anteriores permaneceu por mais de dois.

Agência Brasil


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