sexta-feira, 9 de setembro de 2016

CBHSF divulga lista de prefeituras selecionadas para elaboração de PMSB’s

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Floresta e Tacaratu terão Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborados pelo CBHSF. Petrolândia manifestou interesse, mas não foi selecionada (Foto: Assis Ramalho)

O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.

Os 42 municípios selecionados, distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.

A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo. Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos.

MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO CBHSF PARA SEREM CONTEMPLADOS COM A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 

Alto São Francisco 
Município Estado 
Felixlândia MG 
Jaíba MG 
Matias Cardoso MG 
Piedade dos Gerais MG 
Piracema MG Ponto Chique MG 
São José da Lapa MG 
São Romão MG 
Serra da Saudade MG 

Médio São Francisco 
Município Estado 
Xique-Xique BA 
América Dourada BA 
Bom Jesus da Lapa BA 
Canarana BA 
Ibotirama BA 
Itaguaçu da Bahia BA 
Jaborandi BA 
Lapão BA 
Mulungu do Morro BA 
Presidente Dutra BA 
Remanso BA 
Santa Maria da Vitória BA 
São Félix do Coribe BA 

Submédio São Francisco 
Município Estado 
Abaré BA 
Chorrochó BA 
Floresta PE 
Glória BA 
Lagoa Grande PE 
Macururé BA 
Rodelas BA 
Tacaratu PE 

Baixo São Francisco 
Município Estado 
Canindé de São Francisco SE 
Delmiro Gouveia AL 
Feliz Deserto AL 
Jeremoabo BA 
Major Isidoro AL 
Maravilha AL 
Pacatuba SE 
Paulo Afonso BA 
Penedo AL 
Piaçabuçu AL 
Piranhas AL 
Santana do Ipanema A
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF


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