sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Miguel propõe lei de transparência dos shows públicos

Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre (Foto: Henrique Genecy/Alepe​)

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco. A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.

A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.

Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação. Além disso, é uma forma de fazer a população fiscalizar melhor como os recursos de suas cidades estão sendo aplicados”, explica o deputado.

Assessoria de Imprensa Miguel Coelho


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