quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Eleições 2016 e o sentimento constitucional; por Fernando Nivaldo Batista.


Por; Fernando Nivaldo Batista

O primeiro turno das Eleições 2016 será no dia 02 de Outubro e o segundo turno no dia 30 do mesmo mês. Nas Eleições 2016, os eleitores vão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um Prefeito(a) e um Vice-prefeito(a), assim como os vereadores que vão integrar as Câmaras Legislativas Municipais.

O segundo turno é realizado apenas nos Municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja 50% dos votos mais um. Os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam o segundo turno entre si.

Informações à parte, gostaria de ater-me a um tema que assevera a importância do amadurecimento do sentir jurídico como forma de assegurar a participação de todos os cidadãos no discurso político. Refiro-me ao SENTIMENTO CONSTITUCIONAL, que,aliás, é o título de uma das obras do célebre e catedrático em Direito Constitucional Pablo Lucas Verdu.

Sentimento Constitucional se refere à afeição pela justiça e pela equidade. Suscita um desejo não particular,mas geral, representado por todos os indivíduos detentores ou não das ciências jurídicas e/ou afins. É um sentimento que agrega, embora de forma implícita, uma integração política, fazendo com que todos se voltem para o vislumbre do bem estar social, almejando sempre a coletividade, colocando o cidadão no centro das decisões políticas, forjando nele um caráter participativo no debate democrático, ressaltando o seu pensamento sobre justiça e ética.


Ora, já estamos acompanhando o limiar das propagandas político-partidárias. A efervescência toma conta das ruas e os sentimentos são mistos a depender dos partidos, candidatos e grupos aliados a estes. Faz-se mister, lembrar, contudo, que a política não é um termo para privilegiar só, e somente só, o homem público, a fim de dar-lhe foro privilegiado; antes, é condição "sine qua non" a todo cidadão que busque a virtude, a felicidade e o bem estar geral.

Oxalá, vejamos e vivamos um período de Eleições em que sejam primordiais o respeito e a dignidade de si mesmo e dos outros. Espera-se de todos, candidatos, eleitores e cidadãos em geral uma consciência política e um sentimento constitucional baseados sobretudo na CIVILIDADE. Do DIREITO À JUSTIÇA, que tudo transcorra em vista de uma "Festa Democrática" bonita de se ver.

Por; Fernando Nivaldo Batista


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