quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Aliados de Dilma movem ações contra autor de tese da pedalada

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e mais 13 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e Rede ingressaram, na noite dessa terça-feira (30), com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira.

A peça apresentada ao MPF também é movida contra o ex-auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila, atualmente consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. Os dois trabalharam juntos, conforme admitiu D’Ávila em seu depoimento como testemunha ao Senado na última quinta-feira, na elaboração da representação apresentada ao TCU para investigação das chamadas pedaladas fiscais. “Eles infringiram o dever funcional da isenção e imparcialidade e têm de responder por isso. Não podiam atuar juntos e atuaram”, esclareceu Humberto.

Segundo o parlamentar, o fundamento das duas peças, uma de caráter administrativo e outra de caráter judicial, é solicitar a abertura de investigação para apurar a conduta de ambos, que são tidos como os principais nomes dos aliados de Michel Temer (PMDB) para derrubar a presidenta Dilma.
Em seu depoimento na etapa final do julgamento do impeachment de Dilma no Senado, Oliveira confessou ter participado de convocação, nas redes socais, de ato político-partidário pela rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff no edifício-sede do TCU.

A declaração, em resposta a uma manifestação do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, fez com que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rebaixasse Oliveira da condição de testemunha para informante por considerá-lo sob suspeição.

“O próprio Lewandowski o considerou suspeito. Avaliamos que o procurador infringiu o dever funcional da isenção e imparcialidade. Por isso, estamos pedindo ao CNMP a aplicação das medidas disciplinares cabíveis e, ao MPF, as medidas legais aplicáveis”, explicou Humberto.

Quanto à conduta do ex-auditor, o senador avalia que ele também quebrou o dever funcional de isenção e imparcialidade. “Pedimos também a imputação de crime de falso testemunho por ter apresentado duas versões distintas em seu depoimento ao plenário do Senado Federal”, adicionou.

Em um primeiro momento, D’Ávila admitiu ter participado da elaboração do parecer ao responder uma pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Mais tarde, ainda na condição de testemunha, tentou contemporizar e falou de maneira diferente ao advogado Cardozo.

Assessoria do Senador Humberto Costa


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