quarta-feira, 20 de julho de 2016

Integração Nacional reconhece duas novas cidades-gêmeas entre o Brasil e a Argentina

A classificação permite a aplicação de políticas públicas específicas para os municípios vizinhos e com economias compartilhadas

O Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu nesta quarta-feira (20) que Porto Mauá (RS) e Santo Antônio do Sudoeste (PR) são cidades-gêmeas de municípios argentinos. A classificação possibilita o cumprimento do principal requisito observado pela Receita Federal do Brasil para a autorização de lojas francas em regiões de fronteiras. A Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) traz a lista completa dos 32 municípios já classificados como cidades-gêmeas.

“O reconhecimento destas cidades-gêmeas é um primeiro passo para a formulação de políticas públicas conjuntas, que tratem de problemas e de oportunidades comuns aos dois lados da fronteira. Além disso, abre a possibilidade de instalação de Free Shops na região, mediante autorização da Receita Federal”, afirma o coordenador de Programas Macrorregionais do MI, Alexandre Peixoto.

O conceito de cidades-gêmeas foi definido pelo MI em 2014 e vincula a termologia aos municípios situados na linha de fronteira, seja seca ou fluvial, integrada ou não por obras de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural. A definição só é válida para as cidades que tenham, individualmente, uma população superior a dois mil habitantes.

Com as duas novas cidades, o número de municípios brasileiros que se enquadram nestas condições soma 32 cidades. “Em geral, a divisão entre as cidades-gêmeas é marcada por uma ponte ou uma rua, ficando o Brasil de um lado e o país vizinho do outro”, explica o coordenador.

Cidades-gêmeas

O município de Santo Antônio do Sudoeste (PR) é vizinho a San Antonio, localizado na província argentina de Misiones. As duas cidades são divididas por um rio de mesmo nome. O lado brasileiro possui uma população aproximada de 20 mil habitantes, enquanto o município argentino tem aproximadamente 10 mil cidadãos.

A interação entre as cidades acontece em diversos setores. No comércio, do lado brasileiro, o fluxo de clientes argentinos é diário e, em alguns estabelecimentos, é disponibilizado até mesmo serviços de entrega de compras a domicílio para o país vizinho. Trabalhadores informais também atuam corriqueiramente dos dois lados da fronteira.

Já a cidade de Porto Mauá (RS) faz divisa com Alba Posse, na Argentina, com a qual possui fortes laços históricos de integração reconhecidos pelo Acordo entre o Brasil e a Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que prevê a elaboração e execução de um “Plano de Desenvolvimento Urbano Conjunto”. As sedes dos municípios estão situadas às margens do Rio Uruguai, colocando suas zonas urbanas frente a frente, conectadas atualmente por uma balsa.

As cidades-gêmeas brasileiras estão localizadas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Roraima, Amapá, Rondônia e Amazonas. O Brasil compartilha o reconhecimento com a Argentina, Paraguai, Guiana Francesa e Uruguai.

As regiões designadas como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil e ratificadas pelo Congresso Nacional, que não constam na listagem da portaria, serão consideradas equiparadas às cidades-gêmeas.

Cidades brasileiras classificadas como gêmeas:

Rio Grande do Sul: Aceguá (RS), Barra do Quaraí (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS), Porto Xavier (RS), Quaraí (RS), Santana do Livramento (RS), São Borja (RS), Uruguaiana (RS), e Dionísio Cerqueira (RS) e Porto Mauá (RS)

Mato Grosso do Sul: Bela Vista (MS), Corumbá (MS), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Coronel Sapucaia (MS), Ponto Murtinho (MS)

Acre: Assis Brasil (AC), Brasiléia (AC), Epitaciolândia (AC), Santa Rosa do Purus (AC)

Paraná: Barracão (PR), Santo Antônio do Sudoeste (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Guaíra (PR),

Roraima: Bonfim (RR) e Pacaraíma (RR)

Amapá: Oiapoque (AP)

Rondônia: Guarajá-Mirim (RO)

Amazonas: Tabatinga (AM)

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional


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