quinta-feira, 21 de julho de 2016

Governo de Pernambuco libera R$ 3,28 milhões para obras em 16 municípios

Recursos vão viabilizar investimentos em nove das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado

O governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (19), R$ 3,28 milhões para a realização de obras em 16 municípios espalhados em nove das 12 regiões de desenvolvimento do Estado. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.

Desta leva de repasse, a região do Sertão Central foi a mais beneficiada, com dinheiro liberado para São José do Belmonte, Verdejante e Cedro. Outras cinco regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: no Agreste Meridional, Caetés e Itaíba; na Mata Sul, Amaraji e Cortês; na Região Metropolitana do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; no Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Tuparetama; no Sertão do São Francisco, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional, também receberam parcelas dos recursos do FEM.

Em Itaíba, por exemplo, o Governo de Pernambuco repassou R$ 295.907, 20, referentes à 2ª parcela do FEM II, para a pavimentação de vias na Zona Rural do Município. Já em Jaboatão dos Guararapes, também equivalente à 2ª parcela do FEM II, foram liberados R$ 1.445.568,43 para a execução de obras de pavimentação e drenagens de diversas ruas. Em São José do Belmonte, que recebeu a 4ª parcela do FEM II no valor de R$ 241.489,29, os recursos estão sendo utilizados para a construção de uma Unidade Mista de Saúde.

Márcio Stefanni ressalta o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma o secretário.

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag complementa o raciocínio de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria. Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o FEM vem ajudando as prefeituras a realizar obras importantes”, disse Flávio.

FEM - Criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.

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