Estiveram presentes na cerimônia de posse, o Prefeito Robson Leandro, Vice-Prefeito Itomar Varjão, Vereadores de Jatobá, Secretária de Assistência Social Aparecida Barbosa, Secretário de Administração Tácito Leite, Assessor de Gabinete Givonaldo Sandes, Consultora Elisberlânia Correia, Secretaria do Departamento de Proteção Especial Maria Mônica, Coordenadora do CRAS Maria Sebastiana, Responsável pelos Serviços Gerais do CRAS Maria Luiza, representantes dos Conselhos, Diretoras das Escolas Municipais e EREMI, Sociedade Civil, comunidade e colaboradores. Tomaram posse para o mandato 2016-2019 os conselheiros Edemir Cícero, Alteane Ferraz, Raimundo Silva, Gideilda Araújo, Sônia Dantas, Rafaela Priscila, Alexandre de Lima, Ana Neide, Jonas Gomes, Amanda Alves e Maria Orismidia, entre titulares e suplentes.
O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros.
Durante a programação o Prefeito Robson Leandro mencionou em sua fala a importância do papel do Conselho Tutelar em Jatobá, trabalhando pelos direitos da criança e do adolescente, agradeceu os ex-conselheiros pelo trabalho, esforço e dedicação enquanto conselheiros municipais parabenizou os novos conselheiros eleitos pela comunidade jatobaense e falou que a prefeitura está de portas abertas e sempre pronta para atender ao Conselho Tutelar de Jatobá.
Logo após foi feito a leitura da Ata, o juramento pela conselheira Gideilda Araújo, leitura do Termo de Posse e a Nomeação. Após a solenidade de nomeação, o conselheiro Edemir Cícero, agradeceu a confiança do povo de Jatobá por mais uma vez elegê-lo, aproveitou a presença do Gestor Municipal e do Poder Legislativo para solicitar apoio ao Conselho Tutelar de Jatobá.
No encerramento da cerimônia a Consultora Elisberlânia Correia agradeceu a equipe do social pelo empenho durante a campanha de eleição e nas capacitações aos novos conselheiros, e que as dificuldades fazem parte das nossas vidas, mais quando perseveramos e confiamos em Deus atingimos os objetivos desejados.
Reforçou o pedido de apoio ao poder Executivo e Legislativo para que em parceria com o Conselho Tutelar consigamos a Casa de Passagem do Município, que tem o papel importante no acolhimento. Ressaltou a continuidade nas capacitações e finalizou parabenizando aos novos conselheiros tutelares 2016.
Portal Jatobá/Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá
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