Mário Marques, Fabiano Souza, Lourival Simões e Anna Tereza em reunião para discutir problemas de ex-alunos da Funeso (Foto: Assessoria Lourival Simões)
Inicialmente, Lourival afirmou que, apesar da polêmica envolvendo o caso, a Prefeitura não foi procurada por ninguém para tratar do assunto. Esclareceu que as sucessivas substituições de entidades à frente do programa de extensão, em que os alunos foram transferidos de uma faculdade para outra, nunca foram comunicadas à instituição. Segundo ele, o projeto implantado no final de 2013 em Petrolândia somente foi possível pela credibilidade e reputação da Funeso na área educacional. O prefeito informou que foi colocado a par dos detalhes do caso pelo advogado Luiz Antônio.
O prefeito nos informou que em sua estada na Capital, nessa segunda-feira (10), onde participou de homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, visitou Mário Marques, Diretor Geral da Funeso, com sede em Olinda, com quem mantivera contato prévio, por telefone, para tratar da situação. Junto com ele, também participou do encontro Fabiano Souza, coordenador de cursos da Funeso em Petrolândia, ministrados pela própria faculdade, sem intermediação de terceiros.
Segundo o prefeito, o diretor da Funeso justificou que a saída (transferência) dos alunos da entidade deu-se por destrato (encerramento de contrato), solicitado pelo administrador da Faexpe, atual mantenedor da Paranapanema.
Proposta de solução - A solução negociada entre o prefeito, o representante da Funeso e o coordenador Fabiano é a reentrada na Funeso dos alunos que assinaram contratos direcionados à instituição, em turmas sob a coordenação de Fabiano. Os alunos, segundo Lourival, não terão prejuízo dos valores já pagos, desde que comprovados. A proposta é realizar a carga horária para 60 horas-aula, com o mínimo de 45 horas de aulas presenciais, e promover 'intensivão' nos finais de semana para complementar a carga horária das disciplinas passadas.
Lourival adiantou ainda que Fabiano ficou na Capital para fechar com a Funeso o cronograma de reuniões que deverão ser realizadas com ex-alunos da Funeso em Petrolândia. O prefeito informou que as reuniões serão segmentadas, a definir se serão feitas por turma, por curso ou por semestre cursado, a fim de tratar as especificidades de cada grupo de alunos e oferecer a proposta transferência. As reuniões deverão ser iniciadas na próxima semana, segundo o prefeito.
Exceções - De acordo com Lourival, o diretor da Funeso descartou a possibilidade de amparar os alunos de Educação Física, área não atendida pela instituição. Ainda segundo informações de Lourival, Mário Marques foi enfático quanto ao prejuízo sofrido pelos alunos do primeiro semestre, que igualmente não podem ser acolhidos pela Funeso nem por qualquer outra entidade. A justificativa é que esses estudantes não pertenceriam a nenhuma instituição de ensino superior, estariam "no limbo", segundo Lourival, para explicar que os alunos estudavam, pagavam as mensalidades, mas supostamente não estariam registrados/matriculados. A esses alunos, restaria o meio judicial para tentar recuperar os danos.
Senões - A Funeso também é ré na ação civil pública instaurada pelo MPF em Serra Talhada contra a Faexpe, que envolve também a Paranapanema e outras instituições anunciadas como parceiras da Faexpe. Qualquer proposta apresentada ao estudantes tem que passar, mais cedo ou mais tarde, pelo crivo do MPF. Ler a decisão do MPF aqui.
Em seu site, a alegada detentora dos registros acadêmicos de alunos captados pela Faexpe em Petrolândia, Faculdade Paranapanema, sob a mantença - divulgada no início de maio de 2015 - do diretor (ou ex-diretor) da Faexpe, informa ter sede e foro na cidade de Porecatu, no Paraná, e endereço para contato em Caruaru (PE), além de anunciar que mantém parceria com as Faculdades do Alto Iguaçu (FAI) e Funeso/Unesf.
Redação do Blog de Assis Ramalho
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