Humberto convoca petistas para esforço concentrado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), convocou os 12 parlamentares da bancada do partido para participar do esforço concentrado que será realizado nesta semana no Congresso Nacional. Humberto desembarcou na tarde desta segunda-feira (1º) em Brasília para articular a posição da bancada sobre as reuniões das comissões e das sessões deliberativas da Casa, previstas para terem início na manhã desta terça-feira. Ao todo, os parlamentares poderão analisar 21 propostas e 13 requerimentos no esforço da semana.

Entre os itens da pauta, está a que prevê o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 29,4 mil – teto do funcionalismo público brasileiro – para R$ 35,9 mil. O reajuste foi aprovado pelos próprios magistrados na última quinta-feira e encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei. A matéria tem de ser aprovada por deputados e senadores para ser incluída na peça orçamentária de 2015. De acordo com o STF, o impacto no âmbito do Judiciário será de R$ 646 milhões ao ano, devido ao efeito cascata, já que o salário dos ministros é base de subsídios de ministros de outros tribunais superiores, desembargadores e juízes, além de membros de tribunais de contas.

Humberto avalia que o projeto será discutido, mas dificilmente será aprovado neste momento, pois é “extremamente polêmico”. “Em um momento em que o próprio Poder Judiciário, o STF, apresenta uma proposição ao Congresso Nacional de aumento do seu teto, é difícil que avancemos em qualquer pauta no Legislativo que não inclua a discussão sobre esse reajuste”, explicou.

O primeiro item previsto na pauta é o Projeto de Lei de Conversão nº 14/2014. Ele estabelece aumento dos percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina. Há ainda a proposta que prevê a aposentadoria especial aos servidores públicos com deficiência, a PEC dos magistrados – que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para a categoria –, o projeto que obriga entidades a terem pessoal capacitado para reconhecer e reportar casos de maus-tratos em crianças e adolescentes e o que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do Bolsa Formação.

Além da sessão no plenário, estão previstas reuniões das comissões permanentes, como a CCJ e CAS, da CPI e da CPMI da Petrobras e a reunião de instalação da CPMI do Metrô. Em agosto, quando o Senado realizou o mais recente esforço concentrado, os parlamentares votaram 16 proposições em dois dias.

Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa