Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão antecipadamente a primeira parcela do 13º salário, que corresponde a metade do valor. Com isso, mais de 26 milhões serão beneficiados em todo o País.
A parcela será depositada na folha de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, com exceção de quem passou a recebê-lo depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19 de agosto.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Quem não tem direito ao 13o salário:
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Brasil.gov.br
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